Institucional (PNTP — secção 2)
Esta página reúne os critérios institucionais da Cartilha PNTP (secção 2) e aponta para as áreas deste portal onde a administração deve manter conteúdo atualizado. Substitua textos de modelo por dados oficiais após validação jurídica.
2.1 — Estrutura organizacional e norma
- Organograma — inserir estrutura e link para o ato que institui ou altera a organização.
- Secretarias — ficha de cada secretaria com descrição e responsável.
2.2 — Competências e atribuições
Detalhar competências nas páginas das secretarias e, quando existir, em normas publicadas na Legislação municipal.
2.3 — Responsáveis pela gestão
Manter nomes e cargos atualizados no Gabinete do Prefeito, nas secretarias e no organograma.
2.4 — Endereços, telefones e e-mails institucionais
- Telefones úteis
- Mapa do site — visão geral de contactos e serviços.
2.5 — Horário de atendimento
Publicar nos locais de atendimento presencial (secretarias, ouvidoria) e na Carta de Serviços ao Usuário, quando aplicável.
2.6 — Atos normativos próprios
- Legislação municipal — leis, decretos e demais atos.
- Legislação (compilada) — se em uso.
2.7 — FAQ
Perguntas frequentes — manter respostas alinhadas aos serviços reais e às mudanças de processo.
Referência: Cartilha PNTP 4ª ed. (2026), grupo «Institucional». Itens 3 a 11 da avaliação referem-se sobretudo ao Portal da Transparência.